Detalhe do curso

Ministrado por
PROFESSOR GONZALES

Especialista da Área Trabalhista

Descritivo do curso
  • Carga Horária: 20 horas
Trabalhista

Pagamento pelo Fato Gerador

Objetivo do curso

Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre os aspectos que envolvem o processo de cálculo das férias e do décimo terceiro salário com ênfase ao cálculo de médias

A quem se destina:

Contadores, Analistas de RH, empresários, Gestores, demais Profissionais de Controladoria, Diretores e Gerentes Jurídicos, Advogados e demais interessados no assunto.

Módulo folha de pagamento

 – Adicional de horas extras/Adicional Noturno – Diferentes metodologias de cálculo;
– Adicional de Insalubridade/Periculosidade – na hora extra, no adicional noturno e no sobre aviso;
– Adicional de transferência/Horas In Itinere/Sobre Aviso, interjornada e intrajornada;
– Salário Maternidade – integração das variáveis – alteração do salário no período de licença;
– Auxílio-doença e acidente de trabalho – o que é interrupção e suspensão do contrato – impactos;
– O que é o Salário de Contribuição – Art. 214 do Decreto nº 3048/99;
– Verbas não tributáveis – Lei nº 13.467/2017;

– Aplicação da tabela do INSS e Imposto de Renda – Verbas de contrapartida – dedução das bases;
– Do Imposto de renda mês caixa/competência.
– Das Faltas legais – impacto dos demais adicionais;
– Do desconto da Pensão Alimentícia com imposto de renda;

– Homologando o Resumo da folha de pagamento e fechamento dos encargos
– Do enquadramento da Empresa;
– Seguro Acidente de Trabalho – SAT;
– Risco Acidente do Trabalho- RAT;
– Fator Acidentário de Prevenção-FAP;

Módulo 13° salário e férias

– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis – Admitidos até 17/01;
– Cálculo da 1ª e 2ª parcela do décimo – Salário fixo e variáveis – Admitidos após 17/01;
– Cálculo do Ajuste do 13º Salário Positivo e Negativo;
– Das médias no décimo terceiro (Horas extras/comissões/outras variáveis) – cuidados com o histórico;
– Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias);

– Impacto do Auxílio-doença no 13º Salário;
– Impacto do Acidente de Trabalho no 13º salário;
– Impacto da Licença Maternidade no 13º Salário.

– Do cálculo das férias – médias;
– Médias de horas extras/comissões/outras variáveis;
– Verbas/eventos de contrapartida (impacto nas médias).

– Do abono pecuniário sem médias;
– Do abono pecuniário com médias;
– Da tributação do abono de férias;
– Homologando o cálculo do abono de férias;
– Das férias em dobro;

– Do rateio das férias;
– Do recálculo do INSS;
– Impacto do Imposto de Renda no rateio das férias;

– Período incompleto de férias;
– Período completo de férias maior que os dias de férias coletivas;
– Faltas nas férias coletivas;
– Licença Remunerada nas férias coletivas;
– Alteração do período aquisitivo de férias;
– Médias nas férias coletivas.

Módulo Rescisão

– Do aviso prévio trabalhado e indenizado;
– Aviso Prévio Proporcional;

– Término de contrato a termo;
– Suspensão e interrupção do contrato – impacto na rescisão do contrato a termo;
– Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;
– Cláusula assecuratória de direito recíproco;
– Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;
– Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;
– Demissão por justa causa/despedida indireta;
– Acordo previsto na Lei 13.467/2017;

– Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
– Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
– Média por quantidade ou valor ou percentual;

– Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 – impacto aviso prévio proporcional;
– Do Art. 479 e 480 da CLT;
– Do Art. 477 da CLT;
– Férias em dobro – impacto aviso prévio proporcional;